ProUni e cotas mostram a fragilidade do acesso democrático às universidades públicas



O julgamentos de constitucionalidade do Programa Universidade para Todos (ProUni) e das cotas raciais para ingresso no ensino superior "escancararam" uma "doença" do sistema educacional brasileiro: a de que o acesso à universidade ainda é privilégio de poucos estudantes segundo opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.



ProUni é constitucional diz STF


Durante a sessão na quinta-feira , 3 de maio Supremo reconheceu a legalidade do ProUni.
Apesar do aumento do investimento público, a universidade pública ainda é excludente e discriminatória. Existe uma relação perversa em um universo 10 professores para cada aluno com um dado alarmante: dos seis milhões de universitários no País, somente cerca de um milhão estuda em instituições públicas.
Criaram-se cortinas que escondem toda a problemática - o Prouni e as cotas - que acabam por agravar a tensão, reforçando a ideia de que a universidade é para poucos na cabeça dos professores e alunos destas universidades.



O que é o ProUni??


O ProUni – Programa Universidade para todos é um programa do governo que visa dar a oportunidade de continuidade dos estudos no Ensino Superior para todos os estudantes egressos do Ensino Médio, tanto de escolas públicas quanto privadas.
O ProUni consiste no oferecimento de bolsas de estudo para estudantes que ou vão fazer uma graduação ou vão fazer um curso sequencial – curso superior sem o mesmo enfoque abrangência da graduação, ou seja, já com um objetivo específico. As bolsas são integrais (para famílias com renda de até 3 salários mínimos) ou parciais e são concedidas de acordo com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio e com critérios sócio econômicos.
As instituições participantes recebem isenção de alguns impostos e isso aumentou bastante o número de bolsas em todo o País. Desde o início do programa em 2007, mais de 750 mil alunos foram contemplados com bolsas de estudos.
Programa Universidade para Todos (Prouni)
Estudantes que querem cursar o ensino superior, mas não têm condições financeiras para arcar com as mensalidades de faculdades e universidades privadas, contam com o Programa Universidade para Todos (Prouni). Criado em 2004, ele oferece bolsas de estudo integrais ou parciais de 50% a alunos de baixa renda.
Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), unindo inclusão social ao mérito acadêmico.
As instituições que participam do Prouni – divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) durante a época de inscrições – são beneficiadas com isenção de alguns tributos.



Quem pode participar do Prouni?


O pré-requisito para todos os candidatos do Prouni é ter renda familiar de até três salários mínimos (para bolsa parcial) e 1,5 salário mínimo (para bolsa integral).
Além disso, o aluno deve se enquadrar em pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou privada (neste caso, com bolsa integral), ser pessoa com deficiência, ser professor efetivo da rede pública de ensino básico que concorre a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.



Como participar?


As inscrições para o Prouni só podem ser feitas via internet em períodos específicos, determinados e divulgados pelo MEC. Todas as instituições de ensino superior participantes do programa oferecem acesso à internet para quem deseja se inscrever.



Disponível parcialmente em : http://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/financiamento-educacional 08/05/2012 23:35



Mais informações em http://siteprouni.mec.gov.br/index.html