Cidadania in foco

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

CONAE 2014 - Conferência Estadual de Educação do Estado de São Paulo - Cidade de Serra Negra


Foi realizada nos dias 27, 28 e 29 de Setembro, respectivamente Sexta, Sábado e Domingo próximo passado, no Centro de Convenções de Serra Negra e Hotel Vale do Sol, a Conferência Estadual de Educação(CONAE) onde estiveram presentes representantes dos trabalhadores em Educação de todo o estado. Representantes de vários seguimentos da sociedade vindos de várias regiões do Estado de São Paulo estudaram e propuseram direcionamentos para a construção dos pontos resultantes das discussões e proposituras que será levada para a fase Nacional (CONAE 2014) e resultará em um documento norteador das políticas públicas para educação que se pretende seja construído em todo o seu trâmite de forma democrática. Representantes de toda a sociedade estiveram presentes e se debruçaram sobre os sete eixos e discutiram a proposituras trazidas das fases municipal e intermunicipal de todo o estado. Nesta Conferência os eixos foram discutidos em plenária por grupos que colocaram no fechamento as resoluções e proposituras para todos os presentes. Foi feita a leitura e a votação de emendas de cada eixo e eleição dos delegados de cada segmento para a Conferência Nacional de Educação.


A seguir algumas fotos do evento:









































Comunidades indígenas mais uma vez usam o espaço como forma de protestar contra a PEC 215: Lição de democracia e protesto pacífico







Entenda a PEC 215: Ruralistas versus indígenas


De autoria do ex-deputado Almir Sá, de Roraima, a proposta de emenda constitucional (PEC) 215 de 2000 é alvo de protesto de grupos indígenas. Isso porque a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional. A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto com é atualmente.Há 13 anos, tramitando entre a Comissão de Constutição e Justiça e o plenário da Câmara dos Deputados, a PEC 215, voltou a chamar chamar atenção dos movimentos indigenistas, após a criação, em abril deste ano, da comissão especial, que irá examinar e emitir parecer sobre a proposta.As reações foram imediatas e índios ocuparam o Câmara dos Deputados pedindo a revogação da criação da comissão. Isto porque, a proposta só terá prosseguimento com a comisão temporária. Para o deputado Padre Ton (PT-RO) a proposta é inconstituicional e fere direitos fundamentais dos povos indígenas. Para ele o intuito da bancada ruralista é impedir o processo de demarcação. A Frente da Agropecuária defende a tramitação da PEC 215.

Nenhum comentário:

Postar um comentário