Tiradentes: verdadeiro herói ou mártir criado?

Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido por sua alcunha “Tiradentes”, um revolucionário do Brasil colonial, nasceu em 1746 na Fazenda de Pombal, na capitania das Minas Gerais. Filho do português Domingos da Silva Xavier, proprietário rural, e da portuguesa nascida na colônia do Brasil, Maria Paula da Encarnação Xavier, foi o quarto dos nove filhos.

Em 1751, morre sua mãe e, em 1757, seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de seu tio e padrinho Sebastião Ferreira Leitão, que era cirurgião dentista. Trabalhou como mascate (mercador ambulante) e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o apelido de Tiradentes.

Em 1772, após defender um escravo, foi preso e perdeu sua licença de mascate. Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão sudestino. Em 1780, alistou-se na 6ª Companhia de Dragões do Regimento de Cavalaria Regular da Capitania de Minas Gerais; em 1781 foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do "Caminho Novo", estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto Rio de Janeiro na Serra da Mantiqueira. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando apenas o posto de alferes, patente inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de marechal da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em 1787.

A partir deste momento a história começa a se desencontrar; por um caminho surge um Tiradentes revolucionário e, por outro, um Tiradentes revoltado.

A Grande Enciclopédia Luso-Brasileira destaca que, após se licenciar da Cavalaria, dispôs-se a explorar uma pequena mina, mas como essa iniciativa não produziu os resultados que esperava, contraiu dívidas, que em parte alteraram o seu caráter, tornando-se um revoltado. Então mudou-se para o Rio de Janeiro, onde viveu por cerca de um ano, tentou promover uma iniciativa pública para canalizar as águas dos rios Andaraí e Maracanã a fim de melhorar a distribuição de água na cidade, mas o governo vetou sua proposta. Esse desprezo fez com que aumentasse sua indignação perante o domínio português. Retornou para Minas Gerais, no ano de 1789, e já corriam ideias revolucionárias por algumas vilas mineiras, algo que atraiu o seu interesse.

Alguns historiadores relatam que Tiradentes, quando de licença no Rio de Janeiro, teria estabelecido relações com o Dr. José Alves Maciel, recém retornado da Europa, o qual influenciou ideias democráticas e princípios da Revolução Francesa, entusiasmando Tiradentes a lutar pela independência.

Todavia, outro relato é que tem ganho mais força como verdadeiro. Quando retornou para Minas Gerais, em 1789, conheceu um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, dentro os quais os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa, o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, comandante dos Dragões, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Joaquim Silvério dos Reis, os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor, qual planejavam a independência de Minas Gerais, denominado posteriormente de “Inconfidência Mineira”.

Todo esse movimento começou em Vila Rica (hoje Ouro Preto) que era a cidade mais pujante de Minas Gerais, tendo uma vida praticamente europeia com orquestras, teatro e grupos literários. Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra eram oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais liberais que circulavam na Europa.

Todo este movimento iniciou em razão da cobrança sobre o ouro que era extraído das minas. Esta cobrança iniciou após o terremoto de 1756 que ocorreu em Portugal, que destruiu quase toda a cidade de Lisboa. Nesta época, o Marquês de Pombal impôs uma cobrança de ouro de 1/5 sobre o peso do mesmo que deveria ser enviado a Portugal por 10 anos consecutivos (10 anos que acabaram durando 60). O que ocorreu foi que, com as minas de ouro em Vila Rica se esgotando, os mineiros não tinham como pagar o quinto do imposto e para piorar a situação, o Império de Portugal estabeleceu uma cota fixa de 1.500 kg por ano, não importando a quantidade de extração. A partir da nomeação de Luís da Cunha Meneses como governador da capitania, em 1783, ocorreu a marginalização de parte da elite local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da derrama, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos, mesmo que preciso fosse prender o cobrado, a ser executada pelo novo governador da Capitania, Luís Antônio Furtado de Mendonça, 6º Visconde de Barbacena (futuro Conde de Barbacena), o que afetou especialmente as elites mineiras. Isso se fez necessário para se saldar a dívida mineira acumulada, desde 1762, do quinto, que à altura somava 768 arrobas de ouro em impostos atrasados.

Diferente do que se relata na história, Tiradentes era um dos membros do movimento dos inconfidentes, e não o líder ou um dos grandes idealizadores como se pensou por muito tempo; neste caso, ele executou um papel interessante neste movimento. Por ser um homem conhecido pelos pobres e pela elite de Minas, foi o seu mediador entre as duas classes. Outro detalhe importante era que todos os membros deste movimento eram ligados à maçonaria, sob o pavilhão e o dístico maçônico do Libertas Quae Sera Tamen, que adorna o triângulo perfeito, com este fragmento de Virgílio.

A ideia da Inconfidência não era apenas protestar contra a derrama, mas tentar mobilizar o povo mineiro a iniciar uma revolução para se proclamar a independência de Minas Gerais e se fundar uma república (ideia que tinha reforço ideológico com a independência das colônias estadunidenses e a formação dos Estados Unidos). Diferente do que se conjecturou, os inconfidentes não pensavam em libertar o Brasil, mas apenas Minas Gerais.

Naquela noite de 15 de março de 1789, os inconfidentes saíram às ruas prontos para lutarem por seus ideais e direitos, contudo o movimento não deu certo. Joaquim Silvério dos Reis (membro dos inconfidentes) traiu os demais e juntamente com Basílio de Brito Malheiro do Lago, tenente-coronel, e Inácio Correia de Pamplona, luso-açoriano, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda, delataram o plano as autoridades, sendo que a carta enviada e assinada por Joaquim Silvério dos Reis é datada de 11 de Abril de 1789.

Entrementes, em 14 de março, o Visconde de Barbacena já havia suspendido a derrama, esvaziando por completo o movimento. Ao tomar conhecimento da conspiração, Barbacena enviou Silvério dos Reis ao Rio para apresentar-se ao vice-rei, o qual em 7 de maio abriu uma investigação (devassa). Avisado, o alferes Tiradentes estava em viagem licenciada ao Rio de Janeiro e se escondeu na casa de um amigo, mas foi descoberto ao tentar fazer contato com Silvério dos Reis, sendo preso em 10 de maio. Dez dias depois o Visconde de Barbacena iniciava as prisões dos inconfidentes em Minas.



Em 15 de junho de 1789, se apresentava o Auto de Devassa, que dava início ao processo contra os inconfidentes.

Auto de Devassa a que mandou proceder o Doutor Desembargador Pedro José Araújo de Saldanha, Ouvidor Geral e Corregedor desta Comarca, por ordem do Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Visconde de Barbacena, Governador e Capitão- General desta Capitania, sobre a Sedição e Levante que na mesma se pretendia excitar.

Escrivão

O Bacharel José Caetano César Manitti,

Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca do Sabará.

Ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil e setecentos e oitenta e nove, aos quinze dias do mês de junho do dito ano, nesta Vila Rica de nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto e casas de residência do Doutor Desembargador Pedro José de Araújo de Saldanha, Ouvidor Geral e Corregedor desta Comarca, onde eu Escrivão ao diante nomeado fui vindo e sendo aí, por ele dito Ministro me foi participado que em observância da Portaria do Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Visconde de Barbacena, Governador e Capitão-General desta Capitania, datada de doze de junho do corrente ano, e auto de corpo de delito e mais papéis dele juntos, de que o mesmo faz menção, queria proceder a Devassa para, pelo auto dela, se perguntarem testemunhas e se poder examinar e vir no perfeito conhecimento, não só dos infames réus que temerariamente se abalançaram a perpetrar o execrando delito de que foram denunciados, havendo já de antemão e com premeditada maldade disseminado em alguma parte do povo desta Capitania vários discursos e vozes sediciosas, adaptadas ao fim que se propunham de ilaquear e dispor os mesmos povos a uma horrorosa e geral sublevação, que pretendiam concitar e teriam já praticado se lhes não obstasse a incorrupta fidelidade que neles encontraram; mas também se descobrirem os mais cúmplices que, por qualquer modo ou maneira, houverem prestado ou concorrido com auxílio, conselho ou favor para tão temerário procedimento; e conhecida a verdade, serem uns e outros punidos com todas as penas cíveis e crimes por Direito estabelecidas; de que tudo, para constar, mandou ele dito Ministro fazer este auto, que recebeu na parte que era de receber segundo a forma da Lei, em o qual se assinou comigo, o Bacharel José Caetano César Manitti, Ouvidor e Corregedor da Comarca do Sabará, Escrivão nomeado para esta diligência, que o escrevi e assinei.

Saldanha – José Caetano César Manitti

Tiradentes ficou preso na "Cadeia Velha", localizada no subterrâneo do prédio da antiga Câmara do Rio de Janeiro – atualmente sobre o local se encontra o atual Palácio de Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Durante os quase quatro anos que ficou preso, o processo do julgamento dos inconfidentes ainda se desenrolava na justiça, até que naquele ano de 1792, chegou a um veredicto. E é a partir deste momento que a história de Tiradentes começa ser mitificada.

De acordo com o advogado Mário Caldonazo, o defensor público designado para defender os 29 acusados da Inconfidência Mineira teve 21 dias para ler todo o processo e elaborar os argumentos de defesa, sendo que o processo original possuía 10 volumes. O processo durou de 1789 a 1791 e Tiradentes foi interrogado em 11 oportunidades. Nos primeiros depoimentos Tiradentes negou qualquer envolvimento, assim como os demais acusados, assumindo a autoria posteriormente inocentando seus demais companheiros. Estes 11 depoimentos foram realizados pois os inquisidores estavam inseguros nas declarações de Tiradentes, vez que a falta de firmeza em seus depoimentos não demonstravam o papel de líder que este se auto proclamava. Dizem estudos que Tiradentes, por ser o membro de menor preparo cultural e poucos amigos, foi a melhor escolha para desempenhar o papel de um bode expiatório que livraria da morte os verdadeiros chefes, uma vez que alguns deles eram membros do Exército, como o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, comandante dos Dragões, e o coronel Domingos de Abreu e Viera, além de também entre os membros terem havido padres, artistas, funcionários públicos, comerciantes, etc…

Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao degredo; algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para Tiradentes, que continuou condenado à pena capital, porém não por morte cruel como previam as Ordenações do Reino.

Os réus foram sentenciados pelo crime de "lesa-majestade", definida, pelas ordenações Afonsinas e as Ordenações Filipinas, como traição contra o rei. Crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações Filipinas:

Sentença proferida contra os Réus do Levante e conjuração de Minas Geraes.

Acordam em Relação os da Alçada etc. Vistos estes auto, que em observância das Reais ordens se fizeram sumários aos vinte e nove réus pronunciados, conteúdos na relação de folhas 14 verso, Devassas, perguntas, apensos e defesa alegada pelo Procurador que lhes foi nomeado etc. Mostra-se que na Capitania de Minas alguns vassalos da dita Senhora, animados de espírito da pérfida ambição, formaram um infame plano para se subtraírem da sujeição e obediência devida à mesma Senhora, pretendendo desmembrar e separar do Estado aquela Capitania, para formarem uma república independente, por meio de uma formal rebelião, da qual se erigiram em chefes e cabeças, seduzindo a uns para ajudarem e concorrerem para aquela pérfida ação, e comunicando a outros os seus atrozes e abomináveis intentos, em que todos guardavam maliciosamente o mais inviolável

[…]Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa […]

[…] prova, que especificamente soubessem da conjuração e dos ajustes dos conjurados, mas que somente souberam das diligências públicas, e particulares, que fazia o réu Tiradentes, para induzir gente para o levante, e estabelecimento da república, pelas práticas gerais que com ele teve, ou pelos convites que lhes fez para entrarem na sublevação, suposto que não estejam em igual grau de malícia e culpa como os sobreditos réus, contudo a reserva de segredo de que usaram, sem embargo de reconhecerem, e deverem reconhecer a obrigação que tinham de delatar isso mesmo que sabiam, pela qualidade e importância do negócio, sempre faz um forte indício da sua pouca fidelidade, o que sempre é bastante para estes réus ao menos serem apartados daqueles lugares onde uma vez se fizeram suspeitosos, porque o sossego dos povos e conservação do Estado pedem todas as seguranças para que a suspeita do contágio da infidelidade de uns, não venha a comunicar-se e contaminar os mais.

Portanto condenam o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi do Regimento pago da Capitania de Minas, a que, com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde no lugar mais público dela, será pregada em um poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes, pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios das maiores povoações, até que o tempo também os consuma, declaram o réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens aplicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique, e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados, e mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infâmia deste abominável réu; […]

E assim, numa manhã de sábado, 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local.

Tiradentes foi enforcado e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, tendo sido rapidamente cooptada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual Inconfidência, distrito de Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós, atual Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse. Algumas versões sugerem que o seu enforcamento foi uma encenação, uma vez que havia sido assassinado na prisão.

Outra versão, menos confiável, retrata que:

Durante todo o processo, ele admitiu voluntariamente ser o líder do movimento, porque tinha a promessa que livrariam a sua cabeça na hipótese de uma condenação por pena de morte. Em 21 de abril de 1792, com ajuda de companheiros da Maçonaria, foi trocado por um ladrão, o carpinteiro Isidro Gouveia. O ladrão havia sido condenado à morte em 1790 e assumiu a identidade de Tiradentes, em troca de ajuda financeira à sua família, oferecida a ele pela Maçonaria. Gouveia foi conduzido ao cadafalso e testemunhas que presenciaram a sua morte se diziam surpresas porque ele aparentava ter bem menos que seus 45 anos.. No livro, de 1811, de autoria de Hipólito da Costa ("Narrativa da Perseguição") é documentada a diferença física de Tiradentes com o que foi executado em 21 de abril de 1792. O escritor Martim Francisco Ribeiro de Andrada III escreveu no livro "Contribuindo", de 1921: "Ninguém, por ocasião do suplício, lhe viu o rosto, e até hoje se discute se ele era feio ou bonito…".

O corpo do ladrão Gouveia foi esquartejado e os pedaços espalhados pela estrada até Vila Rica (MG), cidade onde o movimento se desenvolveu. A cabeça não foi encontrada, uma vez que sumiram com ela para não ser descoberta a farsa. Os demais inconfidentes foram condenados ao exílio ou absolvidos. [1]

Tiradentes não morreu como herói ou um mártir. Ele morreu como um rebelde, como um traidor, no infortúnio de levar a pior. A Coroa Portuguesa não poderia deixar aquilo passar em branco. Ela deveria dar o exemplo e isso recaiu sobre as costas de Tiradentes, o qual acabou servindo de exemplo a população, para se alguém tentasse promover algum ato revolucionário sofresse as mesmas consequências.

Somente quase um século depois, durante o processo republicano que culminou na Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889 é que passou a ser lembrado pela história e tornou-se “mártir” ou um “herói nacional”. Até lá, viveu no anonimato.

Mas como ele se tornou um mártir, um herói?

Várias foram as revoltas ocorridas no Brasil durante estes períodos, sendo que a partir da Inconfidência Mineira (1789), aconteceram, dentre as mais importantes a Conjuração Baiana (1798), a Revolução Pernambucana (1817), a Guerra dos Farrapos (1835-1845) e a Guerra do Paraguai (1864-1870). Todos estes movimentos tiveram líderes, candidatos a serem heróis populares, mas porque a escolha de Tiradentes.

Vários são os motivos. Primeiro, pertencia ao exército, quais foram os grandes responsáveis pela Proclamação da República. Foi um homem da classe baixa (intuito de se remeter a questão do "povo", do "popular"), foi o único a ser culpado e executado e teve a execução presidida por discursos que salvavam e glorificavam a rainha Dona Maria I. Os republicanos viram nisso uma reafirmação de seus ideais, ou seja, um "rebelde contra a opressão da monarquia portuguesa", dando a entender ao povo que era isso que eles queriam, que o republicanismo seria a liberdade da opressão monárquica.

Outra discussão é em relação a sua imagem, sua retratação. Nenhum retrato seu foi pintado na época. Utilizaram então os republicanos uma imagem semelhante a de Jesus Cristo, ou seja, homem de longa barba e cabelos. A primeira imagem dele é datada de 1889, sendo certo que os pintores não tinham como o retratar a época, se criou um “personagem”.

Neste caso, em 1889, foi encomendado ao renomado artista André Delpino (1864-1942) o trabalho de se pintar a imagem oficial de Tiradentes. Então, Delpino desenhou uma imagem de perfil do mártir da Inconfidência, ainda usando o "laço da morte" envolta do seu pescoço.

Hoje, os historiadores tem demonstrado que na realidade, a história é outra. Como Tiradentes serviu no exército, era alferes, ele não poderia ter os cabelos e a barba longos, no máximo um bigode. Na prisão, era comum os presos terem as cabeças raspadas ou cabelos curtos e a barba feita, para se evitar problemas com piolhos, algo comum em muitas prisões antigas, pois os presos não tinham o direito de tomar banho com frequência, e para se evitar a proliferação de piolhos, era comum ter os cabelos e a barba aparados.

Com isso, a ideia de se representar Tiradentes com cabelos longos e barba, parecido com Jesus, era uma forma de se reforçar sua mitificação, e a imagem de "bom homem". Além do mais, o Brasil desde a época colonial até hoje é predominantemente católico, e Jesus Cristo era a figura mais conhecida pelo povo.

Logo, tornar Tiradentes parecido com Jesus, era uma boa maneira de torná-lo conhecido aos olhos da nação, e reforçar sua importância. Concluído esta mitificação da imagem de Tiradentes, os representantes republicanos lhe consagraram uma data comemorativa que de fato veio a se tornar feriado nacional, o dia 21 de abril (transformando quase que em nula a data do "Descobrimento do Brasil", em 22 de abril).

E então, será que Tiradentes foi realmente um herói ou será que foi um mártir criado?

Diego Bayer é Advogado criminalista, Doutorando em Direito Penal, Professor de Penal e Processo Penal da Católica de Santa Catarina e autor de obras jurídicas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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AQUINO, Rubim Santos Leão de; BELLO, Marco Antônio Bueno; DOMINGUES, Gilson Magalhães. Um sonho de liberdade: a conjuração de Minas. São Paulo: Editora Moderna, 1998.
MACEDO, Joaquim Manuel de (1878). "7". Memórias da Rua do Ouvidor [S.l.: s.n.] p. 227. ISBN 8523001107. Digitalizado por Google Livros.
COSTA E SILVA, Paulo (1 de abril de 2007). "A outra face do alferes". Revista de História da Biblioteca Nacional. Consultado em 7 de abril de 2010.
BARBOSA, Waldemar de Almeida, A Verdade sobre Tiradentes, Instituto de História, Letras e Artes, Belo Horizonte, s/d.
JARDIM, Márcio. A Inconfidência Mineira: uma síntese factual. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1989.
MAXWELL, Kenneth. A devassa da devassa: a Inconfidência Mineira: Brasil-Portugal – 1750-1808. São Paulo: Paz e Terra, 1985.
SILVA, Joaquim Norberto de Sousa e. História da Conjuração Mineira, Rio de Janeiro, 1860
Disponível em: http://www.pliniotomaz.com.br/downloads/tiradentes.pdf. Acesso em 18 abr. 2016.
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Disponível em: https://pt.wikisource.org/wiki/Senten%C3%A7a_proferida_contra_os_r%C3%A9us_do_levante_e_conjura%C3%A7%C3%A3o_de_Minas_Gerais. Acesso em 18 abr. 2016.
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